Inicio Geral Distribuidoras desonestas são elo entre farmácias e criminosos que falsificam medicamentos

Distribuidoras desonestas são elo entre farmácias e criminosos que falsificam medicamentos

Depósito da Receita Federal em Foz do Iguaçu com toneladas de amostras dos medicamentos apreendidos nos últimos 5 anos: para cada item apreendido pelo menos 10 alcançam ilegalmente as prateleiras das farmácias

Distribuidoras de medicamentos que atuam na ilegalidade são as principais responsáveis pelo abastecimento das farmácias com remédios oriundos da criminalidade. A prática não é restrita apenas aos empreendimentos clandestinos e abrange também grandes companhias que almejam o lucro fácil atuando no ramo farmacêutico.

A polícia descobriu que o remédio para câncer falsificado no Rio Grande do Sul era revendido por distribuidoras (veja matéria) de Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás: o Glivec original fabricado pelo Novartis chega a custar R$ 12 mil

Sejam elas grandes empresas conhecidas dos órgãos de fiscalização e com filiais espalhadas por todo o país ou pequenos estabelecimentos clandestinos que atuam na ilegalidade, distribuidoras de medicamentos sem ética e sem escrúpulos são o elo entre as farmácias e as quadrilhas especializadas em contrabandear, falsificar e roubar cargas de medicamentos.

Uma das maiores distribuidoras de medicamentos do país foi flagrada pela polícia de São Paulo com uma grande quantidade de remédio proibido pela Anvisa em seu depósito em Osasco

Mesmo proibido pela Anvisa em 2007, o Varicell era fabricado clandestinamente no pais. O abastecimento das farmácias de norte a sul do país era encargo criminoso de grandes distribuidoras conhecidas da Anvisa

Uma das maiores distribuidoras do país foi flagrada pela polícia de São Paulo, em 2010, com mais de 30 mil caixas de Varicell em seu depósito (veja reportagem da Globo). O “remédio” utilizado no tratamento de varizes que só era bom mesmo para quem fabricava e revendia teve a fabricação proibida pela Anvisa em 2007. Produzido em um laboratório clandestino de Vinhedo, o Varicell era repassado às farmácias pela distribuidora que atende farmácias de Norte a Sul do país.

Distribuidora com tradição na prática criminosa

O documentário “Medicamento bom pra otário: a rota das fraudes” vai mostrar (através de gravações feitas com câmera escondida) que a mesma distribuidora que abastecia farmácias com Varicell proibido também foi investigada no Paraná e São Paulo por fraudes no imposto de renda.

Foto anexa no processo do Ministério Público mostra funcionária da distribuidora queimando provas do crime

Motorista da distribuidora revela em juízo que  empresa mandava burlar a fiscalização nas estradas

Segundo a apuração do Ministério Público do Paraná, que investigava a distribuidora fraudava o fisco ao efetuar a venda de medicamentos por meio da emissão de “notas parciais,” não contabilizadas, o que resultava no pagamento de valores inferiores aos tributos devidos. Para facilitar o golpe contra o fisco, o transporte das mercadorias com notas fiscais falsas ou “frias” era feito por transportadores autônomos que, por orientação dos dirigentes da empresa deviam evitar a fiscalização nos postos fiscais nas estradas. Para isso, conforme depoimento de caminhoneiro anexado ao processo, “buscavam rotas alternativas e vicinais, onde normalmente não ocorre fiscalização”.

Até o governador Beto Richa está sendo investigado por denúncia de receber propina da máfia dos fiscais 

Estranhamente o processo que investigava a distribuidora de medicamentos suspeita de sonegar mais de R$ 100 milhões (iniciado em em 2010) foi arquivado pelo Ministério Público em 2014. Segundo informações em off de assessor do Ministério Público do Paraná, “o processo foi arquivado porque a Receita Estadual do Paraná não encontrou evidências de fraudes fiscais”. No entanto (e apesar da grande quantidade de documentos anexados no processo, como o depoimento do caminhoneiro que revelou em juízo o modus operando da distribuidora para burlar a fiscalização nas estradas e as fotos que mostram funcionários da empresa queimando evidências do crime), no mesmo período do arquivamento do processo existia um esquema de corrupção envolvendo fiscais da Receita paranaense que cobravam propina de empresas para anular dívidas com o fisco. Até o governador do Estado do Paraná, Beto Richa, foi denunciado no acordo de delação premiada do auditor fiscal Luís Antônio de Souza de ter recebido mais de R$ 4 milhões no esquema de corrupção que existia dentro da Receita Estadual. Durante o funcionamento do esquema a empresa que aceitava pagar propina tinha o débito com o fisco negativado no sistema de arrecadação paranaense.

Dono de farmácia revela esquema da compra de remédios com notas fiscais frias  – prática comum em distribuidoras desonestas acontecem aos olhos do fisco

O proprietário de farmácia revela (depoimento obtido com gravação clandestina) que a distribuidora oferecia descontos para efetuar a venda com nota fiscal fria. No entanto, a farmácia recebia a mercadoria com nota fiscal que voltava para a empresa para ser reutilizada para uma nova venda. Leia na transcrição da gravação abaixo como o esquema da venda de remédios com notas frias acontecem:

“Eu sabia do esquema porque não pagava o imposto. Era tudo combinado com o vendedor, que perguntava se queria com nota ou sem nota. Aí, sem nota era mais barato, eu recebia os produtos, mas a nota fiscal voltava com o motorista da empresa porque o número daquela nota iria ser utilizado no transporte de outro pedido. A adulteração era feita no computador, faziam outra nota, com outra relação de medicamentos, mas utilizavam o mesmo número de nota fiscal, tudo isso para efeito de fiscalização na estrada”, explica.

—Era tudo sem nota fiscal?

—Não é sem nota fiscal! A mercadoria chega com nota normalmente. A nota fiscal vem no meu nome, mas ela (a nota fiscal) volta para a sede da distribuidora. Na sede, aquele número da nota vai pra outro cara (outro cliente da distribuidora).

—Tudo normal!

—Quer dizer que se o caminhão for parado pela polícia na estrada, está tudo normal? Vai pra outro cliente o mesmo número de nota fiscal?

—Ta tudo normal!

—Não pode dar problema futuramente pra farmácia esse esquema da nota fria? No caso você faz o pedido, recebe a mercadoria e entrega anota fiscal para o vendedor, como se fosse devolução?

Nenhum! Eu tenho firma… vem no meu nome… A nota vai de volta e cancelam!

—Vem com nota fiscal?

—Vem! E vai de volta, e cancelam!

—É! Vai de volta e cancela… e aquele número sai pra outro comprador?

—Vai pra outro cara? Quer dizer que o caminhão sai de Curitiba… se a fiscalização parar no caminho…?

—Tá normal!

—Ta normal?

—É! É meio a meio! Se eu comprar mil reais, duzentos reais ia ser só de imposto!

Representante de uma grande distribuidora oferece medicamentos tarjados para revenda sem controle

O vendedor de distribuidora revela durante gravação com câmera escondida em rede de farmácia investigada que até medicamentos controlados (veja o vídeocomo antibióticos— são vendidos sem o devido controle

Distribuidoras que atuam na criminalidade revendem remédios de cargas roubadas 

O sistema online do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo registra uma média mensal de de 25 ocorrências de roubo a cargas de medicamentos. Pelo menos uma garga de remédios é roubada por dia só em São Paulo. Para os especialistas, medicamentos oriundos dessa prática criminosa representa risco para os pacientes porque podem perder o efeito quando armazenados em local inadequado.

Os medicamentos roubados ficam escondidos em locais inapropriados antes de alcançarem as prateleiras das farmácias: o calor e a umidade adulteram o remédio que perde a eficácia 

Operação realizada pela Polícia Federal no sertão nordestino em 2010 (veja reportagem da Globo) apreendeu milhares de medicamentos falsificados contrabandeados do Paraguai

 Entre os medicamentos falsos apreendidos em mais de 30 farmácias havia o Cytotec, utilizado para provocar o aborto, o Cialis e Pramil, para disfunção erétil, e até o Ritalina falsificado, remédio de tarja preta que deveria ter a venda controlada

Apreensão de carga de medicamentos sem notal fiscal é comum nas estradas de Norte a Sul do país 

A polícia desmantelou um laboratório clandestino que fabricava medicamentos irregulares para serem revendidos às farmácias de todo o país

Laboratório clandestino fechado pela polícia no Mato Grosso fabricava grande variedade de medicamentos ilegais que eram  distribuídos para todo o Brasil

 

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